Acessibilidade
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Atenção!
- Não existe conteúdo de informações desclassificadas a ser publicado nos últimos 12 meses. Nem nos anos anteriores de 2024 e 2025.
- No período de 2025 e 2026, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
SIC PRESENCIAL
Dirija-se ao endereço abaixo e solicite sua informação:
Localização: Av. Getúlio Vargas Nº 139, 1º andar, centro - Itaporanga - Paraíba
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta das 8h às 12hs
Telefone: (83) 98804-8984
Responsável: Larissa Bezerra
Prazos (LAI):
Resposta imediata quando a informação estiver disponível;
Caso não seja possível de imediato:
Prazos para Respostas
- Prazo, em dias, para resposta da solicitação 20 dias
- Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta da solicitação 10 dias
- Prazo, em dias, para solicitação de recurso após a resposta negada 10 dias
- Prazo, em dias, para resposta ao recurso 10 dias
- Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta ao recurso 10 dias
Prezado Usuário:
CERTIFIQUE-SE DE QUE A INFORMAÇÃO DESEJADA NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO ANTES DE INICIAR O PREENCHIMENTO.
1. O presente formulário eletrônico é o meio através do qual você apresentará seu requerimento de acesso a informações públicas.
2. Portanto, o adequado preenchimento de todos os campos de identificação são necessários. Seu pedido somente será processado se corretamente informados os dados de identificação.
3. Certifique-se de que seu endereço eletrônico (e-mail), seu endereço de domicílio completo e seu número telefônico foram corretamente informados para que seja possível receber a resposta. A resposta será enviada preferencialmente por e-mail.
4. Preencha o formulário até o final, clique em "Enviar".